Ouvidoria

1) Acesso à Informação - Qualquer pessoa física ou jurídica pode encaminhar pedido de acesso às informações contidas em documentos produzidos ou custodiados pela RIOTRILHOS, nos termos da Lei Federal nº12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.

Para atendimento à Lei, foi criado o Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão, em que os pedidos de dados e informações podem ser realizados de forma eletrônica ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, que os encaminhará à Ouvidoria da RIOTRILHOS.

2) Reclamações, denúncias, críticas, sugestões ou elogios - Podem ser encaminhados à Ouvidoria da RIOTRILHOS, por intermédio do Sistema Fala.BR do Governo Federal, integrado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Atendimento presencial suspenso devido ao "home office"

ATENDIMENTO PRESENCIAL

Recebimento presencial dos pedidos de acesso à informação, nos termos da Lei Federal 12.527/2011 e do Decreto Estadual 46.475/2018.

Quem pode acessar: Todo cidadão, tanto público interno quanto externo.

Prioridade de atendimento: Conforme Lei Federal 10.048/2000 e 13.466/2017: Atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e aos obesos. Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos.

Requisitos de atendimento: apresentação de documento com foto, onde conste CPF e RG.

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, mediante agendamento pelo telefone: (21) 2333-8763 ou e-mail: ouvidoria@riotrilhos.rj.gov.br.

Prazos de resposta: Até 20 (vinte) dias corridos, dependendo da complexidade da demanda, podendo ser prorrogado por 10 (dez) dias corridos, mediante justificativa.

Taxas de atendimento: Não há.

Endereço: Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493, Sala 714 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22031-000.

Etapas para processamento:

1. O cidadão deve se dirigir ao endereço acima informado e preencher o formulário contendo o pedido de acesso à informação;
2. Ao entregar o formulário, deverá escolher o meio de recebimento da informação (presencialmente ou eletronicamente);
3. Será informado o número do protocolo da solicitação, que deverá ser guardado pelo solicitante.

Responsável pelo Atendimento Presencial:

Carla Monique Santos do Nascimento Rangel - Ouvidora

Responsável pela Coordenação do Comitê de Proteção de Dados Pessoais na RIOTRILHOS: